EUA e Europa dão visto especial a investidores que, depois, podem ganhar nacionalidade

Polêmico mercado começa a atrair a atenção de brasileiros endinheirados

SÃO PAULO E RIO - Seis anos após a crise de 2008, cruzar fronteiras se tornou uma tarefa mais árdua para imigrantes pobres. Os ricos, porém, são bem-vindos. Pressionados pela necessidade de capital para estimular suas economias, países em dificuldade passaram a “vender” a estrangeiros autorizações de residência em seu território e, em alguns casos, a própria cidadania. No mapa da Europa, multiplicam-se as modalidades de vistos especiais para investidores em países como Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia, Malta, entre outros. Nos Estados Unidos, um programa criado na década de 1990, sem maior alarde, registra aumento significativo no número de interessados, principalmente chineses.

O polêmico mercado — que, na avaliação de críticos, transforma a cidadania em um bem comercializável — começa, aos poucos, a atrair a atenção de brasileiros endinheirados, em busca de vida nova no exterior ou dos benefícios de um passaporte europeu ou americano.

Em Portugal, 39 brasileiros já receberam autorização especial de residência, com investimentos de € 37 milhões, a maioria deles no mercado imobiliário. O Brasil é a terceira nacionalidade em número de autorizações, atrás de China e Rússia, e a segunda em capital transferido, segundo dados do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Com o programa criado em outubro de 2012, Portugal já recebeu € 842 milhões em investimentos. Para obter a autorização, é necessário comprar um imóvel de ao menos € 500 mil (R$ 1,5 milhão, equivalente ao preço médio de um apartamento de três quartos em Botafogo, Zona Sul do Rio) ou investir € 1 milhão (R$ 3 milhões) no mercado financeiro ou abrir um negócio que gere a contratação de ao menos dez funcionários. Após cinco anos, é possível solicitar uma autorização permanente de residência e, a partir do sexto ano, a cidadania. Não é preciso nem mesmo morar de fato no país. No primeiro ano de residência, basta comprovar estadia de sete dias. O benefício pode ser estendido ao marido ou esposa e aos filhos, em determinadas condições, após o pagamento de uma taxa.

Portugal: após 6 anos, cidadão europeu

Segundo Pedro Osório Cordeiro, gerente da imobiliária portuguesa House & Home, a maioria dos mais de 1.100 chineses que receberam autorização de residência comprou imóveis e, em seguida, os colocou para alugar. Já os brasileiros escolhem propriedades no Centro de Lisboa ou em condomínios de Cascais para usar como segunda casa ou para férias. É o caso de um cliente paulista que pediu para não ser identificado. Desiludido com o Brasil, comprou um imóvel de 200 metros quadrados em Cascais. A meta é deixar de lado a preocupação com segurança — no Brasil, ele circula em carro blindado — e dividir o tempo entre São Paulo e Lisboa. Um dos pontos decisivos para escolher o investimento foi o passaporte europeu. Com o programa, é possível circular munido só de um cartão de identificação no chamado espaço Schengen, que abrange 25 países europeus.

— Muitos desses esquemas exigem que ao menos parte do investimento seja feito em imóveis. Isso representa uma tentativa de reanimar mercados imobiliários fortemente atingidos pela crise. Em outros países, como Chipre, o investimento pode incluir depósitos num banco local. Essas instituições estiveram perto de quebrar há pouco tempo. Para mim, esses esquemas podem ser vistos como uma pequena parte, embora de valor simbólico significativo, de uma tentativa mais ampla de reanimar um modelo econômico que sob muitos aspectos fracassou — afirma Owen Parker, professor do Departamento de Política da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, que prepara um livro sobre os programas de visto para investidores.

Mas mesmo com um benefício à economia local, a proliferação desse tipo de programa na Europa não é isenta de polêmica. Em Malta, a cidadania era concedida logo após a realização do investimento. Após críticas da vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, que fez um discurso intitulado “A cidadania não pode ser posta à venda” no Parlamento Europeu, em janeiro, a legislação foi alterada e, agora, determina que o interessado precisa mostrar vínculos com o país. É preciso esperar um ano antes de pedir cidadania, embora não seja necessário morar no país durante os 365 dias.

Jelena Dzankic, pesquisadora do Instituto Universitário Europeu, na Itália, ressalta que as regras de cada país para conceder vistos a investidores refletem a extensão dos danos causados pela crise em cada economia. Embora cada membro da União