Internacionalização do Patrimônio como proteção
No Brasil, é relativamente recente a percepção de que a proteção patrimonial e o planejamento sucessório na esfera internacional podem ser ferramentas úteis e eficientes. As razões para a manutenção de parte do patrimônio no exterior podem ser inúmeras: volatilidade dos ativos, insegurança jurídica, risco político, risco social, risco econômico, sistema tributário, gestão & sucessão e, principalmente manutenção de poupança em moeda forte. Neste último aspecto algumas pessoas podem afirmar: “mas os meus rendimentos são em reais e as minhas despesas também!! Por que investir em dólar? A resposta está na indexação da variação cambial nos preços relativos de vários produtos e serviços consumidos no Brasil: Ex. trigo no pão, gasolina, carros, aparelhos eletrônicos, transporte, saúde etc.
Investimentos financeiros e operacionais, abertura de empresas e aquisição de imóveis no exterior, estruturas offshore, fundações privadas, trusts, dupla cidadania etc. Efetivamente representam um “hedge natural” para o patrimônio, além de colocar os ativos fora da “ordem jurídica” brasileira.
“.... quando a sucessão é aberta no Brasil, mas o de cujus deixa bens no exterior, a Justiça brasileira compreende que carece de jurisdição para processar o inventário e a partilha desses bens situados território nacional. A lógica subjacente a esse entendimento consiste em um espelhamento da regra de jurisdição internacional prevista no artigo 23, II, do CPC....”
(Lidia Spitz e Carolina Noronha - Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2021).
Não existe fórmula perfeita que seja adequada para aquele que mantem ou deseja manter ativos no exterior, vai depender de vários fatores, à saber:
Ø Necessidade pessoal, relações familiares e os objetivos pretendidos;
Ø Escolha da entidade e jurisdição;
Ø Legislação local;
Ø Potenciais riscos;
Ø Formação de custos;
Ø Complexidade & Manutenção e,
Ø Impostos
Há 32 anos, a Westchester atua de forma ágil, versátil e atualizada na proteção de ativos, sendo a internacionalização e o planejamento sucessório os principais produtos do Grupo. Caso o tema seja do seu interesse, estamos à sua disposição e não cobraremos a primeira consulta.
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