Seu Plano B => Riscos Tributários vs. Estruturas no exterior

Dando andamento à nossa proposta dos artigos semanais para auxílio de seu PLANO B, nesta edição abordaremos as possíveis ameaças e as devidas defesas factíveis, seguras e amplamente regulamentadas quanto aos riscos tributários diante da estrutura tributária atual, as quais a Westchester Financial Group (www.westchester.eu) estará apta a auxiliar nos melhores modelos de estruturações.

Bem se sabe que a estrutura tributária Brasileira necessita com urgência uma reforma com uma legislação uniforme e simples que abarque a União, estados e municípios, com o mínimo de exceções e/ou diferenciações entre produtos e serviços, com incentivos à atividade produtiva, máxima neutralidade nas empresas, com estímulo à cooperação entre os entes da Federação, segurança e previsibilidade ao contribuinte, devolução rápida e garantida do crédito tributário, transparência e clareza para o consumidor a respeito de quanto paga de tributos, aumento da eficiência da administração tributária com regras claras e um sistema progressivo que onere aqueles com maior capacidade de contribuir.

Porém esses fatos, por histórico no Brasil, levam "muito" tempo para serem discutidos, resolvidos, absorvidos e colocados em prática.

Nesse ínterim, todos os Brasileiros ficam "à mercê" de soluções longínquas.

É de conhecimento geral que o Brasil é um dos países que possui a maior carga tributária do mundo, algo que dificulta bastante a vida do empreendedor Brasileiro. Por essa razão é de extrema importância que sejam encontradas alternativas dentro da legislação que possibilite pagar menos impostos localmente e/ou através de estruturas internacionais. Para iniciar esse processo é necessário que haja um bom planejamento tributário para diminuir os custos fiscais da empresa de forma lícita, e o ponto de partida para isso é escolher corretamente o Regime Tributário que a entidade será enquadrada.

Vejam como se entende o nosso cenário tributário atual:

Situação Tributária no Brasil: => Alta tributação sobre o Produto Interno Bruto - PIB (35%). => Sistema tributário altamente complexo (+/- 85 tributos). => Vários sujeitos ativos (União, Estados e Municípios). Contra-ponto: => Fisco cada vez mais questiona planejamentos tributários com base na falta de substância econômica e “propósito negocial“ (business purpose). => Sem a análise da substância econômica e “propósito negocial”, as chances de questionamento aumentam e a probabilidade de êxito em eventual discussão com o Fisco fica reduzida.

Conforme comentado acima, soluções locais e/ou internacionais devem ser implantadas não agora, mas ontem, de forma imediata. O planejamento tributário internacional permite que o conhecimento dos sistemas dos tributos e dos tratados internacionais relativos a essa questão possibilitem a diminuição ou até mesmo a extinção do ônus tributário. Até mesmo para o cidadão comum, aquele que não participa de tratados ou acordos internacionais, o conhecimento de tais informações têm certa relevância. A comparação dos formatos tributários de outros países permite que eles possam exercer sua cidadania no sentido de reivindicar redução dos tributos ou a melhor forma de utilização dos mesmos. Cada país possui um formato de sistema tributário distinto. Recomenda-se para fins de redução ou isenção de cargas tributárias a alocação de ativos em centros Offshore. Quando se ouve comentários de empresas Offshore e paraísos fiscais e, automaticamente, os associa a práticas ilegais de evasão fiscal, é essencial esclarecer esse equívoco e entender os fatos. As Offshores não são uma ferramenta de sonegação de impostos, mas sim de redução ou isenção de tributos, totalmente dentro da legalidade. Por meio de um planejamento tributário lícito, é totalmente vantajoso investir em Offshores para assegurar elisão fiscal em investimentos e empreendimentos. Porém, é preciso contar com uma assessoria especializada para garantir que não apenas esta, mas todas as medidas cabíveis serão consideradas. Além disso, é preciso ter em mente que o planejamento tributário deve fazer parte de um plano maior, o planejamento patrimonial e sucessório. Para tanto, a Westchester Financial Group (www.westchester.eu) sempre estará apta a auxiliar nos melhores modelos de estruturações, porém ressaltamos que não incentivamos um planejamento tributário sem um propósito negocial e que o mesmo sempre será amparado à normas estabelecidas nas jurisdições onde o cliente opera ou pretende operar. Outros temas relevantes e relacionados às estruturas internacionais serão abordados nos nossos próximos artigos, os quais convidamos para sua leitura.