PROTEJA A SUA MARCA ANTES QUE ALGUÉM A TOME!!!

“Marcas fortes melhoram a performance do negócio pelo impacto que exercem em três grupos de interesse: clientes, colaboradores e investidores atuais e potenciais ao influenciar a escolha dos clientes e criar fidelidade; atrair, reter e motivar talentos; diminuir o custo de financiamento e de captação de investimentos” (Interbrand).

Mas a má notícia, é que você já ouviu falar de penhora de marca e patente? Pois é essa uma das soluções que restaram aos credores em ações de cobranças requerendo a posse da marca e/ou da patente de empresa devedora, quando o devedor não indicar qualquer outro bem para garantir o pagamento da dívida.

Temos abaixo dois exemplos: Hermès reflete o planejamento/proteção de ativos de forma preventiva como a transferência da sua marca para uma holding fora da jurisdição onde o Grupo opera assim, afastando quaisquer iniciativa de compra hostil. Já a Ortopé, cuja falência foi decretada, teve a sua marca penhorada para satisfazer débitos trabalhistas e fiscais.

Não estamos incentivando quaisquer ações que sejam classificadas como fraude a credores, apenas demostrando que como todo investimento em negócios operacionais, existem riscos que devem ser mitigados com ações preventivas, efetuadas de acordo com a legislação pertinente.

Com a segregação da marca em uma estrutura fora da jurisdição brasileira, e os devidos pagamentos de royalties e impostos correspondentes, haverá naturalmente a proteção e preservação do ativo que, se necessário, poderá ser negociado em condições favoráveis ao seu possuidor.

Marca da Ortopé é reavaliada em R$21MM e leiloada para pagar credores.

Para a implementação / transferência da marca para uma empresa no exterior, com o respectivo contrato de cessão e uso, dispomos de uma plataforma internacional com os instrumentos necessários para gestão e manutenção jurídico contábil.

Para maiores informações, favor entrar em contato pelos canais do nosso site: www.westchester.eu.

Luiz Perlingeiro

Consultor Senior

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